Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 23 de março de 2010

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STJ - Notícias de terça-feira, 23 de março de 2010

STJ - Notícias de terça-feira, 23 de março de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h32 - DECISÃO

Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar

14h30 - INSTITUCIONAL

Comissão de Juristas discute sugestões sobre incidente de coletivização

14h21 - DECISÃO

Justiça comum deve julgar ação contra ex-prefeito por desvio de verbas de convênio

13h14 - INSTITUCIONAL

Projeto Sociedade para Todas as Idades retoma visitações

11h11 - DECISÃO

STJ nega pedido de fazendeiro acusado de participar de genocídio de índios Kawahib

10h29 - DECISÃO

Desembargador não consegue livrar-se da obrigação de pagar pensão à ex-companheira

09h44 - SÚMULAS

Nova súmula do STJ pacifica entendimento sobre incidência da Cofins nas locações de bens móveis

08h59 - DECISÃO

Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas

08h01 - DECISÃO

STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção

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